29/01/2010 - 09h50
Alimentos e produtos de higiene devem ter redução de tributos
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Alimentos e produtos de higiene podem entrar para a lista dos beneficiados pelas isenções fiscais anunciadas pelo governo. O presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), Sussumu Honda, afirmou que vai retomar em março a reivindicação para isentar os tais produtos de PIS e Cofins.
"Esse é um pedido antigo. Estamos falando de produtos de primeira necessidade e que ainda não são consumidos pelo total da população", disse Honda. "Não são todas as casas que têm creme dental, sabonete ou detergente, por exemplo. E esses produtos ainda têm muitos impostos", afirmou.
O presidente da Abras afirmou que não há relação entre o pedido e a crise financeira internacional, que motivou, em 2009, a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis, produtos da construção civil, eletrodomésticos da linha branca e móveis, e da Cofins, para motocicletas.
"O que coloca 2010 nesse contexto é que, com a série de redução que tivemos, está mais do que provado que o Brasil pode reduzir a cascata de impostos sobre os alimentos de primeira necessidade", declarou Honda, afirmando que o benefício seria sentido pelo total da população, em especial as classes C, D e E, as quais, segundo ele, são responsáveis por 75% do consumo no País.
Tributação
"Não estamos falando em isentar toda a cadeira, mas a redução da carga tributária na ponta (supermercado) teria impacto direto no preço pago pelo consumidor", disse.
O PIS (Programa de Integração Social) representa aproximadamente 1,65% do preço de produtos, incluindo os de higiene e alimentação. Já a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), representa 6,65% do valor final, segundo os dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.
Segundo o executivo, a isenção desses tributos, no supermercado, seria repassada integralmente para os preços. Logo, os consumidores sentiriam imediatamente os produtos quase 10% mais baratos.
"É preciso universalizar o acesso, pois esses são produtos de extrema necessidade", completou Honda.
Fonte: InfoMoney